O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no próximo dia 22, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC), a segunda edição do Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas. O debate é on-line, gratuito e aberto a todos os interessados no assunto. As inscrições podem ser feitas até o dia 19, no Portal do CJF.
O evento, que contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Humberto Martins, tem coordenação científica do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, João Batista Lazzari; do juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, formador de formadores da Enfam e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf); da juíza federal Germana de Oliveira Moraes, professora emérita da UFC; do professor titular da UFG Fernando Antônio de Carvalho Dantas e da professora adjunta da UFSC Cristiane Derani – os três últimos, especialistas da Rede de Conhecimentos da ONU Harmonia com a Natureza.
Os conferencistas convidados são a coordenadora do Programa Harmonia com a Natureza, Maria Mercedes Sanchez; o juiz vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Patricio Pazmiño Freire, da Costa Rica; a representante do Tribunal Constitucional do Equador, Nina Pacari; o especialista da Rede de Conhecimentos da ONU Harmonia com a Natureza Geoffrey Garver, do Canadá; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Outros especialistas e autoridades também estarão presentes.
O webinário marcará o lançamento do curso Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas, direcionado a juízes do Brasil e do exterior. As aulas serão ministradas na modalidade educação a distância (EaD).
Confira a programação completa do debate.