Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias está de volta.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de forma remota e com toda a segurança, o STJN vai continuar levando à sociedade as mais recentes decisões do Tribunal da Cidadania, selecionadas dentre aquelas com mais impacto no âmbito jurídico e na vida cotidiana dos brasileiros.
A edição que marca o retorno do programa traz, entre seus destaques, a notícia de que o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, deferiu pedido da Aneel para suspender decisão de segunda instância que interferia na remuneração das distribuidoras de energia elétrica. Em outro julgamento, o presidente permitiu a retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319, no Amazonas.
O programa também traz decisões colegiadas, como a da Terceira Seção que consolidou o entendimento de que a exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote Anticrime. Por sua vez, a Quinta Turma negou salvo-conduto para cultivo de maconha e produção de óleo para uso medicinal, por entender que a competência para licenciar a atividade é da Anvisa.
O STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprise na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e domingo, às 19h.