"Em tempos de crise aguda, é o Poder Judiciário quem vai garantir a dignidade da nossa gente, por meio da distribuição rápida e eficaz da justiça", declarou nesta segunda-feira (26) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do webinário Avaliação da Justiça: a visão do cidadão. O evento, que contou com a participação de magistrados e outros especialistas, discutiu a percepção da sociedade em torno do Judiciário em comparação com outros serviços públicos, como saúde e educação.
O debate multidisciplinar foi promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa (CIAPJ), coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
Segundo Humberto Martins, a principal missão do sistema de Justiça é assegurar o fortalecimento da cidadania brasileira, que deve ser ouvida sobre os rumos da prestação jurisdicional no país. "A Justiça é feita para o cidadão, e nos importa saber a percepção do povo sobre o Poder Judiciário, a fim de que possamos cada vez mais prestar a jurisdição de maneira adequada", afirmou.
Em seu discurso, o presidente do STJ destacou também que, tão importante quanto a produtividade dos tribunais, é garantir o acesso da população à Justiça. "Nós, integrantes do Poder Judiciário, somos inquilinos do poder. O verdadeiro proprietário é o cidadão brasileiro", declarou.
Luis Felipe Salomão chamou a atenção para a importância de discutir o aprimoramento dos métodos de avaliação do Judiciário pela ótica do cidadão. "O usuário da Justiça consegue avaliar melhor o sistema. Os operadores do direito devem estar atentos a isso", ressaltou.
Agenda 2030
O STJ está comprometido com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem pautado suas ações no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fazendo as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro. As informações desta matéria estão relacionadas ao ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.