A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, realizará de 14 a 17 de junho o 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais.
Realizado virtualmente, o evento contará com painéis sobre "Direito, Desenvolvimento, Judicialização e Políticas Públicas", "Tributação e Desenvolvimento", "Segurança Jurídica e Juízo Fático Probatório" e "Sistema Judicial Multiportas e Gestão".
A abertura terá a presença do professor José Reinaldo Lima Lopes, da Universidade de São Paulo, que ministrará a palestra "John Rawls: Centenário de seu nascimento, meio século de Uma Teoria da Justiça". Acesse a programação para conhecer os painelistas e debatedores.
Profissionais interessados e pesquisadores poderão submeter resumos expandidos para apresentação oral e posterior publicação em anais, até 29 de maio.
Os resumos expandidos, de acordo com as temáticas, serão apresentados em três grupos de trabalho: GT1 – Direito e Desenvolvimento: Fundamentos teóricos e históricos; GT2 – Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais; e GT3 – Gestão e Decisões Judiciais. Acesse o edital e confira as regras e os modelos para a submissão.
As inscrições para participar como ouvinte serão abertas em 17 de maio.