Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Definidas datas para próximas inspeções da Corregedoria em 2022. Saiba mais
– Pesquisas abordam acesso à justiça e vias extrajudiciais para solução de conflitos. Confira
STJ
– Novo enunciado sobre preço máximo de medicamentos é disponibilizado em Súmulas Anotadas. Acesse
TSE
– Nova versão do aplicativo Pardal completa um mês de funcionamento com mais de 16,8 mil denúncias. Saiba mais
TST
– Orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral. Confira
CJF
– Aprova alteração no Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização. Acesse
– Conselho referenda normativo que altera a organização inicial da 6ª Região. Saiba mais
– Aprova alteração no cronograma de inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Confira
– Conselho referenda designação de quatro novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Acesse
TRF-1
– Instalada rede Wi-Fi no Edifício-Sede II e nas salas de sessões da 1ª Região. Saiba mais
TRF-2
– Justiça em Números 2022: processos eletrônicos alcançam 97,2% das novas ações. Confira
– Portal da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza enunciado da Súmula nº 38. Acesse
– Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 21/9. Saiba mais
– Quarta Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 21/9. Confira
– Resolução trata da competência para processar delitos com motivação político-partidária. Acesse
– Publicada resolução sobre realização de audiências de custódia pelos juízos naturais. Saiba mais
TJRS
– Expediente interno em três Comarcas a partir desta quarta-feira, 21/9. Confira
– Órgão Especial aprova calendário de feriados na Justiça Estadual em 2023. Acesse
– Ato regulamenta suspensão dos prazos processuais no final do ano. Saiba mais
TJPR
– Depoimento especial acolhe crianças vítimas de violência garantindo proteção integral. Confira
TJMG
– Assina provimento conjunto que cria o sistema ProtestoJud no Poder Judiciário Mineiro. Sistema é inédito no país. Acesse
TJES
– Justiça Estadual institui programa de acessibilidade para o período de 2022 a 2026. Saiba mais
TJBA
– Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza 7ª edição do informe da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA). Confira
– Comunica indisponibilidade do sistema devido à publicação de fluxos. Acesse
TJMA
– Terceira Câmara Criminal retoma sessão 100% presencial. Saiba mais
TJRN
– Secretaria Unificada das Varas Criminais de Natal abre inscrição para estágio de graduação em Direito. Confira
TJTO
– Institucionalizou o Portfólio de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário tocantinense. Acesse
TJAM
– Comarcas de Canutama e São Sebastião do Uatumã divulgam realização de cadastro de advogados dativos. Saiba mais
TJMS
– Comitê para atendimento de população indígena inicia plano de trabalho. Confira
TRT-4
– Cancela a sessão de julgamento da 8ª Turma marcada para esta quarta-feira (21/9). Acesse
TRT-5
– Realiza na segunda (26/9) primeira sessão semipresencial com possibilidade de sustentação oral por videoconferência. Saiba mais
TRT-7
– Informa que não haverá sessões da Especializada I e da 1ª Turma nesta semana. Confira
TRT-11
– Realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Tefé. Acesse
TRT-20
– Correição ordinária na Vara de Estância acontece no período de 26 a 29/9/2022. Saiba mais
TJMMG
– Comissão Permanente de Avaliação Documental publica lista com 148 autos que serão eliminados. Confira
CARF
– Publica pauta da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção. Acesse