Giro AASP: confira novidades do CJF, TRF-2 e mais

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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Definidas datas para próximas inspeções da Corregedoria em 2022. Saiba mais

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– Pesquisas abordam acesso à justiça e vias extrajudiciais para solução de conflitos. Confira

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STJ

– Novo enunciado sobre preço máximo de medicamentos é disponibilizado em Súmulas Anotadas. Acesse

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TSE

– Nova versão do aplicativo Pardal completa um mês de funcionamento com mais de 16,8 mil denúncias. Saiba mais

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TST

– Orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral. Confira

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 CJF

– Aprova alteração no Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização. Acesse

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– Conselho referenda normativo que altera a organização inicial da 6ª Região. Saiba mais

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– Aprova alteração no cronograma de inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Confira

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– Conselho referenda designação de quatro novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Acesse

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TRF-1

– Instalada rede Wi-Fi no Edifício-Sede II e nas salas de sessões da 1ª Região. Saiba mais

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TRF-2

– Justiça em Números 2022: processos eletrônicos alcançam 97,2% das novas ações. Confira

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– Portal da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza enunciado da Súmula nº 38. Acesse

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– Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 21/9. Saiba mais

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– Quarta Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 21/9. Confira

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– Resolução trata da competência para processar delitos com motivação político-partidária. Acesse

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– Publicada resolução sobre realização de audiências de custódia pelos juízos naturais. Saiba mais

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TJRS

– Expediente interno em três Comarcas a partir desta quarta-feira, 21/9. Confira

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– Órgão Especial aprova calendário de feriados na Justiça Estadual em 2023. Acesse

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– Ato regulamenta suspensão dos prazos processuais no final do ano. Saiba mais

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TJPR

– Depoimento especial acolhe crianças vítimas de violência garantindo proteção integral. Confira

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TJMG

– Assina provimento conjunto que cria o sistema ProtestoJud no Poder Judiciário Mineiro. Sistema é inédito no país. Acesse

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TJES

– Justiça Estadual institui programa de acessibilidade para o período de 2022 a 2026. Saiba mais

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TJBA

– Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza 7ª edição do informe da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA). Confira

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– Comunica indisponibilidade do sistema devido à publicação de fluxos. Acesse

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TJMA

– Terceira Câmara Criminal retoma sessão 100% presencial. Saiba mais

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TJRN

– Secretaria Unificada das Varas Criminais de Natal abre inscrição para estágio de graduação em Direito. Confira

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TJTO

– Institucionalizou o Portfólio de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário tocantinense. Acesse

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TJAM

– Comarcas de Canutama e São Sebastião do Uatumã divulgam realização de cadastro de advogados dativos. Saiba mais

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 TJMS

– Comitê para atendimento de população indígena inicia plano de trabalho. Confira

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TRT-4

– Cancela a sessão de julgamento da 8ª Turma marcada para esta quarta-feira (21/9). Acesse

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TRT-5

– Realiza na segunda (26/9) primeira sessão semipresencial com possibilidade de sustentação oral por videoconferência. Saiba mais

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TRT-7

– Informa que não haverá sessões da Especializada I e da 1ª Turma nesta semana. Confira

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TRT-11

– Realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Tefé. Acesse

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TRT-20

– Correição ordinária na Vara de Estância acontece no período de 26 a 29/9/2022. Saiba mais

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TJMMG

– Comissão Permanente de Avaliação Documental publica lista com 148 autos que serão eliminados. Confira

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CARF

– Publica pauta da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção. Acesse

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