Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
Jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+ é reunida em publicação. Saiba mais
STF
– Decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público, sem a necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional. Confira
STJ
– Atualiza página de Repetitivos e IACs Anotados e inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia. Acesse
TJSP
– Final do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino contará com serviço do Juizado Especial de Defesa do Torcedor. Confira
TJMG
– Comunica recolhimento e destinação de valores apreendidos. Saiba mais
TJPE
– Divulga escala do plantão do 1º grau para os dias 24 e 25/9 – capital e interior. Acesse
– Comunica plantão judiciário de 2º grau nos dias 24 e 25/9. Confira
TJPI
– Instala Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e II Núcleo de Justiça 4.0. Saiba mais
TJMT
– Comarca de Feliz Natal suspende expediente presencial pelo período de 15 dias. Acesse
TJRN
– Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros passa a funcionar a partir de 4/10. Confira
TJAL
– Comissão de Acessibilidade alerta sobre linguagem capacitista. Saiba mais
TRT-1
– Interrompe prazos de processos físicos em 20 Varas do Trabalho da capital. Acesse
TRT-12
– Programa de visitas presenciais é retomado. Confira
TRT-17
– Anuncia correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Colatina e Nova Venécia em 26 e 30/9. Saiba mais
TRT-18
– Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Itaberaí (GO) é a primeira cidade do país a receber o equipamento. Acesse