Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10. Saiba mais
STJ
– Tribunal transfere ponto facultativo de 28 para 31/10; prazos processuais voltam a correr em 3/11. Confira
TST
– Conclui inclusão de Libras em todas as sessões de julgamento. Acesse
TSE
Confira a pauta de julgamentos desta quinta-feira (6/10). Saiba mais
TRF2
– 2ª Turma Especializada divulga regra sobre pedido de sustentação oral ou de preferência simples. Confira
TJSC
– Confira expediente no Poder Judiciário de Santa Catarina no dia 11/10. Acesse
TJBA
– Institui três protocolos voltados à cibersegurança. Saiba mais
TJPE
– Prorroga suspensão do atendimento no Arquivo Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Secretaria Judiciária (Seju). Confira
TJCE
– Judiciário cearense instala Núcleos Regionais de Custódia no próximo dia 10/10. Acesse
TJPI
– Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realiza correições em varas das comarcas de Teresina e União. Saiba mais
TJRO
– Irá instituir política para reserva de vagas para negras e negros no provimento dos cargos em comissão e funções gratificadas. Confira
TJMT
Expediente presencial na 2ª Vara e Juizado Cível de Porto Alegre do Norte estará suspenso até dia 14/10. Acesse
TRT-7
– Elege seus novos dirigentes para o biênio 2023-2024. Saiba mais
TRT-15
– Elege novo corpo diretivo nesta quinta-feira, dia 6/10. Confira
TRT-23
– Inaugura Ouvidoria da mulher para combater situações de violência. Acesse