Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Começa a analisar exigência municipal de substituição de sacolas plásticas tradicionais por material biodegradável. Saiba mais
TST
– Ministro Lelio Bentes Corrêa toma posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Confira
TRF-1
– Novo Glossário de Siglas da 1ª Região passará a valer a partir de 15/11. Acesse
TRF-2
– Turma Regional de Uniformização divulga link para acompanhamento da sessão do dia 17/10. Saiba mais
– Segunda Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária híbrida do dia 18/10. Confira
– Segunda Turma Especializada informa que as sessões de 18 e 25/10 terão início às 13h30. Acesse
– Segunda Turma Especializada divulga regra sobre pedido de sustentação oral ou de preferência simples. Saiba mais
– Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 13/10. Confira
TRF-3
– Alerta sobre golpe em pagamento de precatórios. Acesse
TJRS
– Turmas Recursais realizam expediente interno para digitalização. Saiba mais
TJPR
– Comunica desativação do PJe. Processos do sistema antigo poderão ser acessados no Projudi. Confira
TJES
– Estudantes de Direito podem se candidatar para vaga de estágio na 10ª Vara Cível de Vitória. Acesse
TJPE
– Divulga escala do plantão do 1º Grau para os dias 15 e 16/10 – capital e interior. Saiba mais
TJAL
– Comarca de Viçosa lança programa para atender famílias em vulnerabilidade. Confira
TJRN
– Novo prédio do Arquivo da Comarca de Natal já começa a ser ocupado. Acesse
TJMA
– Cria a Ouvidoria da Mulher. Saiba mais
– Aprova calendário de feriados forenses de 2023. Confira
TJPB
– Corregedoria revoga interinidade e determina inativação de cartório do Distrito de Santa Terezinha. Acesse
TJAC
– Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico. Saiba mais
TJMS
– Terceira Câmara Criminal do TJ tem nova presidência. Confira
TRT-1
– Suspensas as atividades presenciais no Fórum de Nova Friburgo até 12 h desta sexta-feira (14/10). Acesse
TRT-6
– Segunda Vara do Trabalho de Petrolina passa por correição ordinária. Saiba mais
– Funcionará em horário especial nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo. Confira
TRT-12
– Novo desembargador da 12ª Região toma posse nesta sexta-feira (14/10). Acesse
TRT-16
Justiça do Trabalho no Maranhão informa plantonistas do fim de semana (15 e 16/10). Saiba mais
Cade e OCDE
– Apresentam relatório sobre regulamentação nos setores de aviação civil e portos. Confira
CVM
– Resolução nº 135 é alterada pontualmente. Acesse
CARF
– Publicadas Pautas da 2ª CSRF e Turmas Ordinárias da 3ª Seção – Out./2022. Saiba mais