Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– O Supremo Tribunal Federal decidiu que a portaria do Ministério da Defesa que alterou a fórmula de cálculo do auxílio-invalidez para os servidores militares é constitucional. Saiba mais
STJ
– Superior Tribunal de Justiça publica conteúdo explicativo sobre impostos municipais ISS, IPTU, ITBI. Confira
TRF-1
– Iniciada hoje, 17/10, a terceira etapa do mutirão de audiências de conciliação com a Caixa Econômica Federal (Caixa). O evento vai acontecer até o dia 21/10. Acesse
TRF-2
– Novo Banco Nacional de Precedentes (BNP) foi debatido, apresentando aspectos técnicos referentes ao sistema que irá substituir o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR). Leia mais
TRF-3
– Tribunal Regional Federal da 3ª Região inaugura, no dia 20/10, às 14 h, as novas instalações do Fórum Federal da 28ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, localizada na Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, em Jundiaí-SP. Saiba mais
TRT-2
– Encerram hoje as inscrições para os interessados em participar da 17ª Semana Nacional de Conciliação no âmbito do TRT da 2ª Região. Confira
TRT-5
– Acontecerá nos dias 19 e 26/10 o 3º Encontro On-line de Acessibilidade e Inclusão; o evento será realizado em formato virtual. Acesse
TRT-23
– Prorrogadas até dia 20/10 as inscrições para o processo seletivo unificado para estágio supervisionado para a Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Leia mais
– Abertas a partir de hoje (17/10), no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) as inscrições para a pauta da XVII Semana Nacional de Conciliação. Saiba mais
TJAM
– Divulgada a Portaria nº 220/2022 com novas diretrizes para a realização do evento da Semana Nacional da Conciliação, que neste ano ocorrerá no período de 7 a 11/11. Confira
TJMS
– Iniciado o primeiro mutirão oficial para elaboração de projetos de sentença de juízes leigos nos Juizados Especiais de Paranaíba, Ponta Porã e da 4ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande. Acesse
TJSP
– O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre 7 e 11/11, da XVII Semana Nacional da Conciliação. Saiba mais