Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
358ª Sessão Ordinária traz 21 itens na pauta. Saiba mais
STJ
– Informativo destaca ação de usucapião de bem público e atipicidade de conduta na vacinação contra Covid-19. Confira
TRF-1
– Institui Grupo de Pesquisas Judiciárias da 1ª Região. Acesse
TRF-2
– Terceira Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 20/10. Saiba mais
– Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 19/10.
– Quarta Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 18/10. Acesse
TJSP
– O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou dez enunciados da Seção de Direito Privado. Saiba mais
TJMG
– O expediente forense externo e os prazos processuais dos feitos que tramitam na Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte ficam suspensos nos dias 24 e 25/10. Confira
– Varas do Fórum Lafayette serão transferidas para Unidade Raja Gabaglia. Acesse
TJPE
– Ato Conjunto dispõe sobre expediente na Copa do Mundo. Saiba mais
– Republica aviso sobre indisponibilidade de ramais telefônicos. Confira
– Transfere feriado de 28/10. Acesse
TJRN
– Cria e instala unidade do Cejusc na comarca de Assu. Saiba mais
– Resolução unifica secretarias de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Parnamirim. Confira
TJMA
– Corregedoria inspeciona cartórios da Baixada Maranhense. Acesse
TJCE
– Justiça cearense estabelece procedimento para pedidos de desarquivamento de processos físicos ou eletrônicos. Saiba mais
TJPI
Judiciário terá esforço concentrado para julgar processos da infância e adolescência. Confira
TJTO
– Juizado Especial da Infância é o primeiro a se instalar no Núcleo de Atendimento Integrado. Acesse
– Sessão da 2ª Câmara Criminal ocorre nesta terça-feira (18/10). Saiba mais
TJRR
– Realiza processo seletivo para novos estagiários de nível superior. Confira
TJAC
– Assina Termo de Cooperação para Aplicativo Mulher Segura voltado a proteção de vítimas de violência doméstica. Acesse
TJMT
– Quarta Câmara de Direito Privado muda horário de sessão nesta semana. Saiba mais
– Judiciário mato-grossense adota medidas para proteger dados pessoais dos usuários. Confira
TJMS
– Instala mandado eletrônico em todas as comarcas do Estado. Acesse
TJGO
– Diretoria do Foro da comarca de Formosa instala sala de depoimento especial. Saiba mais
– Comarca de Goiânia tem vagas para voluntários da área de Direito. Confira
TRT-2
– Inscrições para estágio na 2ª Região terminam na quarta-feira (19/10). Acesse
TRT-10
– PJe ficará indisponível para manutenção de quarta (19/10) a sexta (21/10). Saiba mais