"A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, normalmente, quem detém o saber, a tecnologia, o know how, e consegue com isso atingir patamares mais elevados de desenvolvimento humano, tecnológico e econômico".
A declaração foi feita pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ao participar, na manhã desta quinta-feira (20), da abertura do seminário Propriedade Industrial no STJ, que acontece no Superior Tribunal de Justiça.
O magistrado, que é um dos coordenadores do evento, destacou a atenção que o tribunal tem dispensado à propriedade industrial, mencionando a formação de teses em recursos repetitivos, a discussão sobre a intervenção de terceiros nos julgamentos sobre o tema, a colocação em pauta dos aspectos atinentes ao filtro de relevância e aos enunciados sumulares em matéria de propriedade industrial, além da análise de outras questões relacionadas à propriedade intelectual – campo de intenso debate nas turmas de direito privado.
O seminário é promovido pelo STJ em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Processos sobre propriedade industrial aumentaram 100% em cinco anos
A mesa inaugural foi presidida pela procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco. Após a fala do ministro Cueva, o presidente do IBDP, Cassio Scarpinella Bueno, ressaltou a importância do diálogo entre o processo e o direito material: "O processo é meio, e não fim, e, nesse sentido, as complexidades próprias de direito material – concorrência desleal, marcas, patentes etc. – são também um desafio quando inseridas no contexto processual".
Gabriel Leonardos, presidente da ABPI, apresentou a missão da entidade. "Nossa vocação é privilegiar a proteção à propriedade intelectual, e a razão é muito simples: estamos convencidos de que somente com estímulos à inovação será possível fomentar o desenvolvimento social e econômico brasileiro", disse.
Por último, o procurador federal Marcos da Silva Couto, representando o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Cláudio Furtado, falou sobre a importância da formação de profissionais do direito que possam atuar na área da propriedade industrial, diante do crescimento no número de processos. "Nos últimos cinco anos, tivemos um incremento de 100% no número de ações judiciais sobre o tema", afirmou.
Seminário vai até as 18h
Durante o período da manhã, também ocorreram os dois primeiros painéis do seminário, que se encerrará às 18h. Confira a programação completa. Acompanhe os próximos painéis, ao vivo, no canal do STJ no YouTube.