Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Retoma nacionalização da identificação civil e documentação de pessoas presas. Saiba mais
STF
– Começa a discutir gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda. Confira
– Divulga a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (17/11). Acesse
STJ
– Elege ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do tribunal. Saiba mais
TCU
– Apresenta documentos para aprimorar políticas públicas no país. Confira
CSJT
– Sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho têm previsão de retorno até segunda (21/11). Acesse
TRF-1
– Declara luto oficial em toda a 1ª Região por três dias. Saiba mais
TRF-4
– Inscrições para estágio em Direito encerram no dia 20/11. Confira
TJPE
– Lança Programa Origens para auxiliar pessoas adotadas na busca de suas histórias. Acesse
TJPB
– Institui grupo para adequação de trabalhos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Saiba mais
TJRN
– Segunda e Terceira Varas da Fazenda Pública de Mossoró abrem processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito. Confira
– Juizados Especiais e Turmas Recursais da Comarca de Natal abrem seleção para estágio de pós em Direito. Acesse
TJAM
– Justiça Itinerante vai funcionar com horários especiais durante jogos do Brasil na Copa do Mundo. Saiba mais
Programe-se: Clique aqui e confira as informações sobre o expediente forense nos tribunais no site da AASP.
TJAC
– Comunica horário do expediente alterado em dias de jogos do Brasil na Copa. Confira
TJMS
– Disponibiliza nova aba sobre os processos de trabalho desenvolvidos pelo tribunal que tratam dados pessoais. Acesse
Saiba mais: Para se qualificar em consultoria de Proteção de Dados Pessoais, você conta com a expertise da AASP. Clique aqui e acesse o curso EAD Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
TRT-4
– PJe estará indisponível no sábado (19/11). Saiba mais
TRT-24
– Altera expediente do dia 7/12. Confira
CARF
– Publica Pautas Extraordinárias da 1ªTE da 1ª Seção e da 3ª TE da 3ª Seção – Dias 30/11 e 1º/12/2022. Acesse
CVM
– Divulga expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022. Saiba mais