Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Poder Judiciário lança Pacto pela Equidade Racial nesta sexta-feira (25/11). Saiba mais
STF
– Divulga a pauta de julgamentos para esta quinta-feira (24/11). Confira
STJ
– Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua. Acesse
TCU
– Consolida dados de obras públicas federais em painel digital. Saiba mais
TRF-1
– Presidente da 3ª Turma informa eventual antecipação dos horários de sessões de julgamentos. Confira
– Presidente da 8ª Turma comunica o adiamento da sessão de julgamento do dia 28/11 para o dia 5/12. Acesse
TRF-2
– Divulga horários de expediente e atendimento ao público durante a Copa do Mundo. Saiba mais
Confira: Clique aqui e confira as informações sobre o expediente forense nos tribunais no site da AASP.
TRF-5
– Reforça recomendação de uso de máscaras nas dependências da corte. Confira
TJRJ
– Disciplina sobre o expediente forense e os prazos processuais por conta da Copa do Mundo 2022. Acesse
TJSC
– Regulamenta o horário de expediente e os prazos processuais durante a Copa do Mundo 2022. Saiba mais
– Comunica manutenção programada na rede do Tribunal de Justiça e comarcas. Acesse
TJMA
– Judiciário tem expediente até as 14 h desta quinta (24/11). Saiba mais
TJRN
– 3ª Câmara Cível marca sessão extraordinária em 15/12. Confira
TJMS
– Prazos de pedidos de sustentação oral são alterados nos dias dos jogos do Brasil na Copa. Acesse
TRT-14
– Terá expediente diferenciado durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022. Saiba mais
TRT-18
– Suspende a contagem de prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nos dias de jogos do Brasil. Confira
TRT-19
– Altera expediente nos dias de jogos da Seleção durante a Copa do Mundo. Acesse
TRT-20
– Comunica obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial em todas as dependências do Tribunal a partir de segunda-feira (28/11). Saiba mais
Carf
– Publica pautas de julgamento das Turmas Extraordinárias da 3ª Seção de dezembro de 2022. Confira