Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Mulheres correspondem a 96,36% das vítimas de tráfico internacional de pessoas. Saiba mais
STF
– Confira o expediente do STF na próxima sexta-feira (9/12). Confira
STJ
– Entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial. Acesse
TSE
– Quitação de multas eleitorais diretamente nos cartórios pode ser feita via Pix. Saiba mais
TCU
– Elege novos presidente e vice nesta quarta-feira (7/12).
TRF-1
– Transfere feriado regimental do Dia da Justiça para o dia 9/12 no âmbito da 1ª Região. Acesse
TRF-2
– Resolução consolida normas sobre competência territorial em razão da matéria das VFs, JEFs, TRs e Núcleos Justiça 4.0. Saiba mais
TRF-5
– Funcionará em regime de plantão na quinta-feira (8/12). Confira
TJRS
– Judiciário gaúcho faz feriado na quinta-feira (8/12), Dia da Justiça.
TJBA
– Restabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras. Saiba mais
TJPB
– Inaugura cartórios unificados das varas criminais e tribunais do Júri da Comarca da Capital. Confira
TJCE
– Feriado do Dia da Justiça é transferido para 19/12. Acesse
TJAM
– Funcionará em regime de plantão judicial no feriado de quinta-feira (8/12) e na sexta (9/12). Saiba mais
TJMT
– Suspende expediente nos dias 8 e 9/12. Confira
TJRO
– Prazo para acordos diretos de precatórios devidos pelo Governo do Estado encerra sexta-feira (9/12). Acesse
TJGO
– 7ª Câmara Cível do TJGO: a partir do dia 15/12, todas as sessões serão às quintas-feiras na modalidade virtual. Saiba mais
TRT-1
– Institui a Política de Equidade Racial. Confira
– Informa que portal ficará indisponível nesta quinta-feira (8/12). Acesse
TRT-5
– Comunica expediente e prazos suspensos na sexta-feira (9/12). Saiba mais
TRT-6
– Informa que não funcionará nesta quinta-feira (8/12). Acesse
– Terá horário especial de funcionamento nesta sexta-feira (9/12). Confira
TRT-7
– Altera data do feriado do Dia da Justiça (8/12) para o dia 9/12. Saiba mais
TRT-8
– Tem nova gestão até 2024. Confira
TRT-10
– Divulga os horários do expediente diferenciado em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa. Acesse
TRT-17
– Suspende expediente e prazos processuais no dia 9/12. Saiba mais
TRT-20
– Realiza últimas Sessões Administrativa e Ordinária de 2022. Confira
TRT-23
– Firma parceria com delegacia da mulher para combater casos de violência. Acesse
CARF
– Suplementa Pauta de Julgamento da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais referente a dezembro/2022. Saiba mais