Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Atualiza norma para adequar pagamento de precatórios após emendas constitucionais. Saiba mais
– Corregedoria edita regras para comunicação da alteração de prenome ao TSE. Confira
– Resolução busca superar falhas no reconhecimento de pessoas. Acesse
– Informa horário do expediente na próxima sexta-feira (9/12). Saiba mais
STJ
– Serviços on-line do tribunal ficarão indisponíveis em 29 e 30/12. Confira
STM
– Elege ministro Francisco Joseli Parente Camelo como seu novo presidente. Acesse
TSE
– Prazos processuais não serão suspensos no feriado do Dia da Justiça. Saiba mais
TCU
– Elege ministro Bruno Dantas como novo presidente da Corte de Contas. Confira
CJF
– Define o horário do expediente de sexta (9/12), dia de jogo da seleção do Brasil na Copa. Acesse
TJRS
– Judiciário gaúcho faz feriado nesta quinta-feira (8/12), Dia da Justiça. Saiba mais
TJMG
– Comunica indisponibilidade do sistema. Confira
TJBA
– Funciona em regime especial de plantão durante o feriado. Acesse
TJCE
– Judiciário cearense atua em teletrabalho nesta sexta-feira, 9/12. Saiba mais
TJSE
– Primeira Câmara Cível: Processos retirados das sessões virtuais serão incluídos nas presenciais por videoconferência. Confira
TJRN
– Resolução unifica 1ª, 2ª e 3ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Natal. Acesse
TJTO
– Portaria recomenda uso de máscaras nas dependências das sedes do Poder Judiciário do Tocantins. Saiba mais
TJMS
– Não haverá expediente no Poder Judiciário sul-mato-grossense nesta sexta-feira (9/12). Confira
TJDFT
– Suspende expediente nesta quinta-feira (8/12). Acesse
TRT-6
– Não funciona nesta quinta-feira (8/12). Saiba mais
– Comunica horário especial de funcionamento nesta sexta-feira (9/12). Confira
TRT-7
– Altera data do feriado do Dia da Justiça (8/12) para o dia 9/12. Acesse
TRT-8
– Comunica manutenção emergencial no PJe. Saiba mais
– Vara Trabalhista de Castanhal informa mudança no número de telefone. Confira
TRT-18
– Transfere feriado do Dia da Justiça para esta sexta-feira, 9/12. Acesse
CARF
– Publicadas Pautas da 2ª CSRF e das Turmas Ordinárias da 3ª Seção. Saiba mais
CADE
– Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (14/12) é publicada. Confira
TJMSP
– Institui política de uso e de tratamento de dados pessoais. Acesse
TJMMG
– Dia da Justiça altera expediente na Justiça Militar mineira. Saiba mais