O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de corrupção contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Alexandre Victor de Carvalho.
Relator do processo, o ministro Herman Benjamin votou pelo recebimento da denúncia. Na sequência, os ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves votaram pela rejeição da peça de acusação. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Og Fernandes.
A edição também aborda a decisão da Terceira Turma segundo a qual a inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora.
O programa traz ainda o resumo da abertura do ano judiciário de 2023 no STJ. Em sessão solene na Corte Especial para marcar a retomada dos trabalhos, a ministra presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, pediu união entre a sociedade e os três poderes em favor da Constituição e do Estado de Direito.
Programação na TV Justiça
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.