Painel destacou o protagonismo da pesquisa comparativa na atualidade e como ela contribui para o conhecimento jurídico.
A segunda semana de programação do Mês da Mulher AASP começou na segunda-feira (6/3) com o painel “Direito Comparado sob o aspecto feminino”, com moderação do Advogado e Conselheiro da AASP Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira e as palestrantes Rita de Cássia da Silva e Vânia Petermann.
Rita de Cássia da Silva deu início ao webinar, diretamente de Nova York, concentrando sua fala no Direito Internacional Comparado. “A importância do Direito Comparado vem sendo muito destacada, a pesquisa jurídica comparativa contribui para a evolução e o alargamento das fronteiras e do conhecimento jurídico. Hoje, com a grande facilidade de comunicação, destacamos o maior relacionamento entre os países e as pessoas nos planos político, econômico, comercial ou pessoal”, ressaltou.
Rita também falou sobre o assédio, tendo em vista o aspecto feminino e fazendo uma comparação com a legislação estadunidense. “Nos Estados Unidos, diferentemente do Brasil, que utiliza a CLT, a legislação é pautada por jurisprudências. O país possui uma legislação federal com regras mínimas e leis que atuam contra a discriminação do empregado quando há tratamento injusto devido a raça, cor, religião, sexo, gravidez, identidade de gênero, orientação sexual, nacionalidade, idade, deficiência ou informação genética. Para eles, a melhor ferramenta contra o assédio é os empregadores tomarem medidas de prevenção e combate a esse problema e também o incentivo à denúncia”, explicou.
Vânia Petermann contextualizou sua trajetória de estudos sobre o Direito Comparado, comentando algumas linhas de pesquisa. “Trabalho na linha de autores que dizem que o Juiz deve saber de si mesmo para poder decidir sobre os outros. Isso faz parte da imparcialidade que precede o ato de julgar. Seguindo essa lógica, a comparação jurídica ou qualquer exercício de busca de doutrina, jurisprudência ou qualquer coisa que seja para tomada de decisão já está sendo parcial”.
Vânia ainda fala sobre a comparação de culturas. “Acredito que não seja possível comparar uma cultura a outra, mas sim nos inspirar”, concluiu.
O moderador Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira encerrou o painel agradecendo a participação das palestrantes e deixando as portas da Associação abertas para que elas possam abordar, em novas ocasiões, essa pauta tão importante e atual para o Direito
