Iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em colaboração com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira edição especial, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero, especialista em direito processual civil. O encontro virtual acontece nesta sexta-feira (14), às 16h – pela primeira vez, haverá transmissão ao vivo pelos canais do STJ e do STF no YouTube.
Em debate, estará o papel do STJ no sistema de precedentes, tema que ganhou ainda mais destaque com a aprovação da Emenda Constitucional 125/2022, que instituiu o chamado filtro da relevância para o recurso especial. A partir da análise dos especialistas, será possível compreender melhor o papel do Tribunal da Cidadania na fixação dos precedentes qualificados e quais serão os impactos da implementação do filtro da relevância nas demais instâncias judiciais.
Projeto busca fortalecer sistema nacional de precedentes qualificados
O projeto Sextas Inteligentes ocorre semanalmente, de forma virtual, e reúne magistrados e servidores dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) dos tribunais de todo o país. Por meio do diálogo e da troca de ideias com especialistas, a iniciativa busca fortalecer e racionalizar o sistema nacional de precedentes qualificados.
As reuniões ordinárias são restritas aos participantes dos núcleos; contudo, como forma de ampliar a divulgação dos temas relativos aos precedentes para toda a comunidade jurídica, foram idealizadas as edições especiais do projeto, que devem acontecer uma vez por mês.
Na pauta, os participantes abordam desde temas práticos do trabalho dos Nugeps até assuntos teóricos sobre os precedentes. A cada edição, são convidados não apenas integrantes dos núcleos, mas também especialistas e estudiosos do tema – já participaram do projeto juristas como Fredie Didier Jr. e Paulo Mendes.