O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no horário da sessão de julgamento da Primeira Seção marcada para o dia 10 de maio: a sessão ordinária que aconteceria às 14h foi transferida para as 9h30 do mesmo dia. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada, também, pelo canal do STJ no YouTube.
O colegiado, especializado em direito público, é presidido pelo ministro Sérgio Kukina e tem em sua composição os ministros Francisco Falcão, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria, além do desembargador convocado Manoel Erhardt.
O calendário completo das sessões de julgamento está disponível para consultas.
vti_charset:SR|utf-8 CampoResumo2:SW| vti_folderitemcount:IR|0 CampoExibirNaHome:BW|false DisplayTemplateJSTemplateHidden:IW|0 display_urn\:schemas-microsoft-com\:office\:office#PublishingContact:SW|Rodrigo Lopes de Aguiar PublishingContactEmail:SW| vti_timelastwnssent:TR|28 Apr 2023 23:14:20 -0000 CampoProcessosRelacionados2:SW| CampoTituloChamada:SW| vti_iplabelpromotionversion:IW|0 PublishingContact:IW|44 vti_previewinvalidtime:TX|28 Apr 2023 23:12:30 -0000 CampoCategoria2:IW|11 vti_writevalidationtoken:SW|LxtdDN357VwC+SOU2XgXEu0Ks78= ContentTypeId:SW|0x010100C568DB52D9D0A14D9B2FDCC96666E9F2007948130EC3DB064584E219954237AF390028C222943FF17147A8DFF100E78AD63E009AE7A42EF36FBD45885808727835AC84 CampoMinistros:SW| PublishingIsFurlPage:IW|0 vti_decryptskipreason:IW|6 CampoCreditoImg:SW| CampoImagemMiniatura2:SW| vti_sprocsschemaversion:SR|16.0.848.0 PublishingContactName:SW| vti_areHybridOrphanHashedBlobsCleaned:BW|false PublishingPageLayout:SW|https://stjjus.sharepoint.com/sites/portalp/_catalogs/masterpage/LayoutConteudoPadraoPortalSTJ.aspx, Layout Conteúdo Padrão Portal STJ