Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF –
Afasta presunção de legalidade no comércio de ouro. Confira
STM
– Inteligência artificial já faz retrato falado a partir de DNA e de provas biológicas de criminosos. Acesse
TRF-1
– União deverá ressarcir familiares de beneficiária de pensão militar por despesas com home care. Saiba mais
TJDFT
– Decide que pendências de reparos após entrega de imóvel não justificam cobrança de aluguel. Confira
TJPB
– Plano de saúde deve pagar R$ 10 mil de indenização por negar cobertura de home care. Acesse
TJRN
– Fabricante de marca de celular é condenada por vender aparelhos sem as fontes carregadoras. Saiba mais
TJSP
– Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada. Confira
TRT-2
– Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização. Acesse
TRT-18
– Alerta para golpe de e-mail falso em nome da Justiça do Trabalho. Saiba mais
ANPD
– Reúne-se com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF para alinhar iniciativas do projeto de Sandbox. Confira