Na manhã de 29/6, a AASP, representada pelo Presidente, Eduardo Mange, prestigiou a abertura do seminário “Direito Público contemporâneo” promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), realizado no auditório do Gade MMDC.
O evento contou com o apoio da Fundação Arcadas, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa).
Na ocasião, aconteceu o lançamento da obra coletiva Direito Público contemporâneo – A nova LINDB e as novas leis de Licitações e Contratos Administrativos e de Improbidade Administrativa da EPM, com 27 artigos de autoria de magistrados e professores.
A abertura do seminário contou com as presenças do Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti; das Desembargadoras Mônica de Almeida Magalhães e Maria Laura de Assis Moura Tavares; dos Desembargadores José Maria Câmara Junior, Antônio Carlos Villen e Paulo Dimas Debellis Mascaretti; e do juiz Alexandre de Mello Guerra; e prosseguiu ao longo do dia 29/6 com relevantes discussões acerca dos temas “Improbidade administrativa na atualidade (os impactos da Lei nº 14.230/21)”, “Licitações e contratos administrativos: as principais inovações e o caminhar para a plena vigência da Lei nº 14.133/21” e do dia 30/6 com “A LINBD no Direito Público e o balanço dos cinco anos da Lei nº 13.655/18” e “Questões práticas de Direito Administrativo e processuais”.
A AASP, mais uma vez, reforça os laços institucionais de longa data com a magistratura.
AASP
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