Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Suspende decisões que alteraram coeficientes do FPM para dois municípios do Amazonas. Confira
– Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores. Acesse
STJ
– Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima. Saiba mais
– Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia. Confira
STM
– Justiça Militar condena cabo que dirigia carro de combate em alta velocidade e que provocou morte de colega. Acesse
TRF-1
– Mantém decisão de imissão de posse de imóvel rural já desocupado. Saiba mais
TRF-3
– Adere ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Confira
TJSC
– Justiça decide que prejuízo por ataque hacker deve ser dividido entre empresas omissas. Acesse
TRT-2 –
Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução. Saiba mais