Objetivo do seminário é elaborar um texto único com todas as sugestões colhidas e encaminhá-lo ao Presidente do Senado Federal.
Após 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou em julho de 2023 a Reforma Tributária. Diante de seus possíveis impactos, AASP e IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) reunirão diversos juristas para sugerir alterações no texto aprovado pela Câmara e em análise pelo Senado.
Coordenados por Antonio Carlos Amendola, Heleno Taveira Torres, Karem Jureidini Dias, Mário Luiz Oliveira da Costa e Susy Gomes Hoffmann, os debates a serem realizados nos dias 13 e 14 de setembro abordarão temas jurídicos a fim de que o texto traga segurança jurídica e siga os melhores caminhos.
Serão 7 mesas com os principais temas da Reforma Tributária. Na dinâmica dos trabalhos, dois membros da Mesa irão relatar os principais problemas da atual PEC e os demais trarão sugestões para aperfeiçoamento do texto.
Confira a programação completa e reserve aqui a sua vaga no seminário: Reforma Tributária – sugestões ao Senado Federal.
AASP
Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, pesquisa por termos nos Diários Oficiais, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.