Portaria Fran-Nuar nº 242, de 31 de agosto de 2023

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Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue:

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Período

Subseção/Vara de plantãoMM. Juiz
6/9 a 15/9/20232ª Vara de Araraquara

Márcio Cristiano Ebert

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Visando abreviar o tempo de acesso aos processos pelo magistrado plantonista, caberá a cada Subseção o ônus de verificar os feitos que possam ensejar perecimento de direito ou pedidos de colocação em liberdade e assim enviá-los previamente à vara responsável pela realização do plantão no final de semana, bem como retirá-los de volta após o término do respectivo período. A presente medida poderá ser substituída pelo envio de cópia digitalizada do processo.

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Confira o documento na íntegra: Portaria Fran-Nuar nº 242

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