Painéis ocorrerão no dia 24/11 com a presença de renomados juristas negros.
O Mês da Consciência Negra é motivo de celebração, mas também de resistência e reflexão diante dos desafios enfrentados pela população negra na sociedade brasileira.
Por isso, no ano em que a AASP comemora os seus 80 anos, realizaremos o I Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama, cujos temas serão discutidos por juristas negros, que, dentro de suas especialidades, farão a exposição de seus conhecimentos.
Confira a programação completa e faça parte desse dia repleto de representatividade e lugar de fala. Evento gratuito! Inscrições aqui
9h – Mesa de abertura
Eduardo Foz Mange (Presidente da AASP)
Patrícia Anastácio (Coordenadora do evento)
A importância do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negro do Estado de São Paulo e a Coordenaria de Políticas para a População Negra para o Combate na Discriminação Racial no Estado de São Paulo
Robson Silva Ferreira (Coordenador de Política para população Negra do Governo do Estado de São Paulo)
Benedito Gonçalves (Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral)
9h30 – 1ª mesa: Direito Tributário
Reforma Tributária e o comércio exterior
Mariana de Souza Martins (Advogada tributarista. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP)
Reforma tributária e as consequência da manutenção da tribulação sobre o consumo
Cristiano Scorvo (Advogado e Conselheiro da AASP)
Mediadora: Fernanda Teixeira Koiffman (Advogada. Pós em master of law em Direito Tributário no Insper CEO da empresa TAX.CONSULTING – Assesoria e treinamento Tributário)
10h15 – 2ª mesa: Direitos Humanos
Importância das ferramentas de combate ao racismo
José Vicente (Pós-doutor pela FEA/USP. Fundador/Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares. Membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo. Comentarista do Jornal TV Cultura. Articulista das revistas IstoÉ e Veja)
Discriminação contra migrantes, estrangeiros e refugiados
Eunice Prudente (Secretária Municipal de Justiça de São Paulo. Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP)
Mediadora: Débora Ribeiro (Advogada, Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IBCCRIM e Universidade de Coimbra. Representante Estadual da Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN)
11h – 3ª mesa: Direito Processual Civil
O filtro da relevância do recurso especial na perspectiva do acesso à Justiça
Carlos Alberto Santana (Advogado e Professor Universitário. Mestre e Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp)
Acesso à justiça qualificado
Daldice Santana (Desembargadora Federal do TRF-3. Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Coordenadora da Subsecretaria Unificada das Turmas da 3ª Seção).
Mediador: Ricardo Florentino Brito (Advogado. Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-Santo Amaro. Coordenador Regional da Anan)
12h – Intervalo para o almoço
13h30 – 4ª mesa: Direito Digital e proteção de dados
Direito Digital sob a perspectiva criminal: cybercrimes e provas digitais no Direito Processual Penal
Thamires Martins (Advogada especialista em Direito do Consumidor e Proteção de Dados Pessoais. Pós-graduada em Direito Trabalhista pela Ucam. Pesquisadora em relações étnico-raciais e novas tecnologias)
O novo urânio: a lesividade do tratamento excessivo de dados pessoais
Guilherme de Oliveira (Diretor de Compliance na Custom Comércio Internacional. Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance e em Direito Digital e Proteção de Dados. Presidente da Comissão de Startups e Inovação da OAB-Santos)
Mediadora: Luciana Dias (Advogada. Especialista pela PUC-SP. Coordenadora Nacional Acessibilidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM)
Leituras sobre o impacto de decisões do STF na vida da pessoa trabalhadora negra
Helena Pontes dos Santos (Mestranda e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Estudos afro-latino-americanos e caribenhos pelo Clacso. Militante do MNU. Coorganizadora da Semana Tereza de Benguela da Baixada Santista)
Discriminação, diversidade e inclusão. Aspectos relativos as relações de trabalho
Lourival Ferreira dos Santos (Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas. Mestre em Direito Processual Civil pela UNIP- Campinas. Professor do curso de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas).
Mediadora: Patricia Anastácio (Advogada. Coordenadora do evento)
15h – Intervalo
15h30 – 6ª mesa: Representativa negra
Representatividade negra junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: um panorama da exclusão racial
Vera Lúcia Santana Araújo (Advogada. Compõe a Comissão Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional e Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB. Ativista da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal)
Convenções Internacionais de combate ao racismo e a eficácia no Brasil
Lucineia Rosa dos Santos (Advogada. Doutora em Direitos Humanos. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP)
Mediador: Cristiano Scorvo (Advogado e Conselheiro da AASP)
16h15 – Encerramento
35 anos da Constituição de 1988: Princípio da igualdade e a participação de mulheres Negras nos espaços decisórios
Edilene Lôbo (Ministra Substituta do TSE. Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas. Mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Palestrante em temas voltados à ampliação e proteção dos espaços de participação política da mulher negra e outros grupos minorizados)
Mediadora: Flávia Fornaciari Dórea (Diretora Cultural da AASP)
AASP
Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.