TJSP publica Comunicado nº 418/2023 para informar indisponibilidade do sistema judicial do Tribunal – SAJ – e Portal e-SAJ nos dias 21 e 22/10.
A Presidência do Tribunal de Justiça, considerando a necessidade de manutenção periódica dos sistemas informatizados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), medida voltada especialmente ao incremento da eficiência e da produtividade do Poder Judiciário, comunica indisponibilidade do sistema judicial.
Por força dessa intervenção, o sistema SAJ-SG e o Portal e-SAJ ficarão inoperantes nos dias 21 e 22 de outubro de 2023. Nesse período, o plantão judiciário funcionará em regime de contingência.
Saiba como será o funcionamento:
1) Das 9h às 12h dos dias 21 e 22/10/2023, será admitido o envio do pedido (em formato PDF) ao e-mail [email protected]. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência deverão ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.
2) Fica estabelecido o uso exclusivo do e-mail institucional [email protected] como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar), durante o período de funcionamento do plantão ordinário em regime de contingência. O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá acessar o e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13h.
3) Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams;
3.1) O manual para a assinatura PDF está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”.
Acesse na íntegra o Comunicado nº 418/2023.