A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 30 de novembro foi antecipada para o dia 29 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Especializado em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo ministro Raul Araújo e composta pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
Confira o edital de transferência na íntegra e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.