Nesta terça-feira (21), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo tomou posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e a ministra do STJ Isabel Gallotti assumiu a vaga de integrante efetiva da corte eleitoral, para o biênio 2023-2025.
A solenidade ocorreu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi conduzida pelo presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes. O novo corregedor assumiu a vaga do ministro Benedito Gonçalves, cujo biênio no TSE terminou em 9 de novembro.
Cargo ocupado por ministros originários do STJ, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do TSE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. Ela ainda gere o cadastro nacional de eleitores.
Renovação no TSE fortalece a democracia e as instituições
Ao parabenizar Raul Araújo e Isabel Gallotti pelas novas funções, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reforçou o papel da Justiça Eleitoral para a democracia brasileira e a responsabilidade de todos os integrantes que compõem a corte.
"Tenho certeza que a renovação periódica dos membros do TSE fortalece o tribunal, a justiça e a democracia. É um exemplo de que as pessoas passam e as instituições ficam. Cada um de nós tem um dever: cumprir a Constituição, resguardar a democracia e fortalecer as instituições", declarou o ministro.
Estiveram presentes ao evento ministros do Supremo Tribunal Federal e do STJ, entre eles a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Também compareceram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; parlamentares, além de outras autoridades e personalidades do mundo jurídico.
Sobre o novo corregedor-geral eleitoral
Natural de Fortaleza, Raul Araújo é ministro do STJ desde 2010. Atualmente, é presidente da Quarta Turma, e integra a Segunda Seção e a Corte Especial. Ocupa o cargo de membro efetivo do TSE desde 2022. É diretor da Revista do STJ e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Raul Araújo também é professor da Unifor desde 1986.
O ministro foi corregedor-geral da Justiça Federal. Exerceu ainda as funções de advogado, de promotor de justiça e de procurador-geral do Estado do Ceará antes de tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça de seu estado, em 2007. Já como ministro do STJ, integrou a Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial (CIEJ) da Cumbre Judicial Iberoamericana.
Sobre a nova ministra efetiva do TSE
A ministra Isabel Gallotti é natural do Rio de Janeiro, integra a Segunda Seção, a Quarta Turma e a Corte Especial do STJ, além de compor a Comissão de Regimento.
Formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), é mestre em Direito e Estado, exerceu a advocacia e, antes de chegar ao STJ, em 2010, atuou no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Constituição reserva duas vagas no TSE para ministros do STJ
A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: três ministros do STF, dois ministros do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos ministros substitutos em número igual por categoria.