O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 30 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional". Organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e pelo defensor público William Akerman, o evento vai acontecer na sede do STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Com prefácio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentação da ministra Rosa Weber, também do STF, e posfácio da advogada Dora Cavalcanti, a obra se propõe a avaliar, de forma interdisciplinar, as contribuições que a psicologia do testemunho e as rigorosas diretrizes técnico-jurídicas trazem sobre a questão do reconhecimento de pessoas no âmbito nacional, colocando em perspectiva o alto potencial discriminatório do sistema de justiça criminal brasileiro.
Escrito por 16 autores, o livro aborda, dentre outros, os seguintes temas: reconhecimento fotográfico à luz do mesmo diploma regulamentar; desafios do reconhecimento de pessoas e fotográfico na fase da investigação criminal; (im)possibilidade do reconhecimento pessoal compulsório; reconhecimento fotográfico e a proteção de dados; reconhecimento de pessoas no tribunal do júri; e violações sistêmicas.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].