A data tem o objetivo de nos fazer refletir sobre o senso coletivo, a empatia e a harmonia em nosso convívio.
Você sabia que, no Brasil, o Dia do Vizinho é comemorado em 23 de dezembro? Por isso, para todos nós, que vivemos em condomínios, apartamentos, casas e qualquer habitação com outras pessoas ao redor, essa é uma data importante. O bom convívio com aqueles que vivem perto de nós significa manter, no dia a dia, um ambiente harmonioso e tranquilo para a convivência diária.
Origem da data
O Dia do Vizinho é comemorado no Brasil em duas datas: 20 de agosto e 23 de dezembro. O dia 20 de agosto pode ser resultado de uma homenagem à Cora Coralina, pois também é o dia do seu aniversário.
Cora Coralina, pseudônimo de Anna Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, foi uma poetisa e contista brasileira. Considerada uma das mais importantes escritoras do país, ela teve seu primeiro livro publicado em junho de 1965, quando já tinha quase 76 anos de idade.
A ideia da data surgiu em 1980, quando os moradores da rua de Cora quiseram dar uma festa de aniversário. Na ocasião, Cora disse preferir uma comemoração entre vizinhos. Segundo a poetisa, “vizinho é mais que parente, pois é o primeiro a saber das coisas que acontecem na vida da gente”.
Por dentro da lei
Sabemos que nem sempre é possível estabelecer uma convivência fácil e harmoniosa, principalmente quando falamos de moradias com um número elevado de pessoas. Pensando nisso, a lei brasileira traz em seu Código Civil (CC) a proteção dos direitos do morador.
Em um capítulo específico sobre o Direito de Vizinhança (Capítulo V), o CC traz dispositivos que limitam o uso abusivo da propriedade, a fim de evitar conflitos entre seus titulares ou possuidores. A princípio, as regras instituídas pelo direito de vizinhança têm o objetivo de regular a relação jurídica que já existe entre aqueles que são titulares de direitos reais.
Em resumo e ao realizar uma leitura dos artigos que tratam dos direitos de vizinhança no Código Civil, identificam-se três principais bens jurídicos tutelados: segurança, sossego e saúde. Havendo violação a qualquer um desses bens, há respaldo jurídico para protegê-los.
Dica AASP
Aproveitando essa data comemorativa, a AASP separou uma sugestão do AASPFlix para você se aprofundar no tema do Direito Imobiliário. No 13º Encontro Anual AASP, contamos com a presença de diversos especialistas, entre eles o Marcio Rachkorsky, profissional que aparece recorrentemente nos telejornais brasileiros trazendo informações e esclarecendo dúvidas sobre os direitos de vizinhança e convivência condominial.
Referências: IDP; Pacto Net
AASP
Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.