Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Relator encaminha ação sobre redução de poder de voto da União na Eletrobrás para tentativa de conciliação. Confira
STJ
– Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27. Acesse
– Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo. Saiba mais
TRF-5
– Libera mais de r$ 369 milhões em rpvs a partir do dia 28/12. Confira
TJAC
– Estabelece ponto facultativo na próxima sexta, 29. Acesse
TJMT
– Julga inconstitucional lei de Nova Bandeirantes sobre pagamento de agentes de saúde e endemias. Saiba mais
TJSP
– Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados. Confira