Canal on-line presta informações a vítimas de violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou o projeto Carta de Mulheres, com a finalidade de ajudar com informações e orientações mulheres que buscam se afastar de um agressor.
A solicitação pode ser realizada por meio do formulário on-line pela vítima ou qualquer pessoa que queira ajudar uma mulher vítima de violência. Após o preenchimento do formulário, uma equipe especializada da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) responderá com as orientações.
As orientações podem conter os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais. As respostas levam em consideração a situação de cada mulher e o tipo de violência (física, psicológica, patrimonial etc.).
A Comesp também esclarece os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes. A equipe atende demandas de todo o Estado de São Paulo, e garante o pleno sigilo.
Importante frisar que o programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça. Para que ocorra a notificação, é necessário que a pessoa procure os locais indicados pela Comesp.