Na edição que estreia nesta segunda-feira (20), o programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de retirar automaticamente os processos oriundos do Rio Grande do Sul que já estejam pautados, devido às enchentes no estado, ressalvada a possibilidade de as partes pedirem o julgamento.
Também é destaque o entendimento da Quinta Turma de que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226, parágrafo II, do Código de Processo Penal (CPP) deve garantir que haja alguma semelhança física entre o suspeito e os demais indivíduos colocados ao seu lado.
O programa traz, ainda, a decisão em que a Primeira Turma reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR) quando a doença resulta em alienação mental.
Programação
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, e a edição desta semana já está disponível no canal do tribunal no YouTube. O programa também vai ao ar na TV Justiça toda terça-feira, às 13h30, com reprise aos domingos, às 18h30.