Começamos o mês de junho com a nossa Dica Cultural AASP. O novo conteúdo, publicado em nosso portal e também nas redes sociais, vai destacar livros escolhidos pela equipe da Editora AASP para ajudar você a ampliar seus conhecimentos e se atualizar.
Boa leitura!
Gênero, violência e tecnologias de resistência
(Tirant Io Blanch Brasil, 2021)
O nome do livro é o mesmo do grupo de trabalho que estuda as questões de gênero e propõe o enfrentamento da violência, compreendendo os movimentos sociais compartilhados, que se valem de recursos de tecnologias de informação como estratégias de resistência.
Aspectos jurídicos do e-commerce
(Revista dos Tribunais, 2022)
Os artigos elaborados por 23 especialistas abordam diferentes aspectos jurídicos do comércio eletrônico. Os temas foram estruturados de forma sistemática, partindo da evolução histórica do e-commerce, passando pelo planejamento societário e tributário, desenvolvimento do site, domínio, marca, software, uso de imagem, tratamento de dados pessoais, meios de pagamento, aspectos concorrenciais e trabalhistas, contratação de digital influencers, promoções comerciais, fraudes eletrônicas, além de mediação e resolução e conflitos.
O contrato de compromisso de compra e venda e outros instrumentos particulares perante o registro de imóveis
(Editora Mizuno, 2022)
A obra discorre sobre a própria atividade de qualificação do registro de imóveis, aliando teoria à prática. Apresenta também conceito de palavras jurídicas que fazem toda a diferença no dia a dia da advocacia, para que uma interpretação equivocada não seja um erro fatal em qualquer inicial, contestação ou recurso.
Prova e convicção
(Revista dos Tribunais, 2022)
O livro é dividido em duas partes. A primeira aborda os fundamentos do Direito Probatório e de teoria de prova, como o convencimento judicial e a motivação. Nessa perspectiva, também são analisadas as questões das presunções, das regras de experiência, do ônus da prova – que sofreu substancial impacto em vista do novo Código de Processo Civil (CPC) –, da prova do fato temido, da legitimidade do julgamento de mérito baseado em verossimilhança, da prova ilítica, do reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinário, das convenções sobre prova, entre outras. A segunda parte trata de todas as questões relacionadas às “provas em espécie”, evidenciando-se de que modo devem ser enfrentados os problemas que aparecem quando da aplicação das regras do CPC em matéria probatória.
A fiscalização abstrata de constitucionalidade no Direito brasileiro
(Revista dos Tribunais, 2022)
Análise de um dos pontos estruturais do sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Diante da doutrina e jurisprudência mais recentes, Clèmerson Merlin Clève destacou a memória da fiscalização da constitucionalidade na experiência brasileira; o diálogo com o Direito estrangeiro; as formas de manifestação e conceitos operacionais da fiscalização da constitucionalidade; e as dimensões da fiscalização da constitucionalidade no Direito brasileiro.
A AASP: Fundada há 81 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (aproximadamente 70 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.