O Grupo Editorial Nacional (Grupo Gen) lançou a quarta edição do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em sua moldura constitucional, de autoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. No livro, a ministra desenvolve uma visão didática e, ao mesmo tempo, crítica do CTN, apontando suas inconsistências em relação à Constituição Federal.
Na nova edição, que foi revista, atualizada e ampliada, a magistrada – integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do STJ, especializadas em direito público – analisa as regras estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias e as normas gerais do direito tributário, cujo caráter nacional vincula todos os entes federativos. A obra é acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência.
Ministra do STJ desde 2013, Regina Helena Costa é livre-docente em direito tributário, doutora e mestre em direito do estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora associada de direito tributário da Faculdade de Direito e da pós-graduação em direito da mesma universidade. É autora\r\ndos livros Princípio da Capacidade Contributiva;\r\nImunidades Tributárias – Teoria e análise\r\nda jurisprudência do STF; Praticabilidade\r\ne Justiça Tributária – Exequibilidade de lei tributária e direitos do\r\ncontribuinte; e Curso de Direito Tributário\r\n– Constituição e Código Tributário Nacional.