Autora: Aline Venâncio
Data de produção: 05/5/2024
Na verdade, pode se entender que os problemas de gênero e de discriminações assim como de agressões em todos os sentidos vem sendo sofridos pelas mulheres desde que o mundo e mundo afinal não se podem precisar quando começou ou quando foi o primeiro grande marco de agressão relatado, mas pode-se fazer um breve apanhado a partir do final do século XXIX e início do século XX3.
Antes de se fazer um apanhado da evolução do gênero feminino e importante salientar também que talvez toda problematização tenha surgido muito antes, podem ser muitas das vezes fatos carregados desde a infância. Com esse pensamento temos Diniz:
A construção social de gênero determina as relações hierarquizadas, mediante a delimitação de papéis sociais masculinos e femininos, ensinados desde a infância, fazendo com que meninos e meninas aprendam a lidar com a emoção de maneira diferente. Enquanto as meninas são incentivadas a expressar suas emoções, mostrando delicadeza e fragilidade, os meninos são ensinados a reprimir as manifestações de algumas formas de emoção, como amor, afeto e amizade, e estimulados a exprimir outras, como raiva, agressividade e ciúmes, o que pode representar para o homem uma licença para atos violentos (Diniz, 2003). 1
Onde era observado a não aceitação dos maridos desde simples fato das mulheres querem após contrair casamento querem trabalhar, isso já era entendido como uma situação inaceitável. Só era possível se tivesse autorização do seu marido.
Tais atitudes eram e ainda são interpretadas como um meio de desagregação da família entendia-se como se a mulher não quisesse proteger mais sua família além de em outros momentos ser entendido como uma forma de afronta ao tentar se equiparar ao homem da casa.
Como bem destaca o autor Campos e Corrêa:
A primeira base de sustentação da ideologia de hierarquização masculina em relação à mulher, e sua consequente subordinação, possuem cerca de 2.500 (dois mil e quinhentos) anos, através do filósofo helenista Filon de Alexandria, que propagou sua tese [1]baseado nas concepções de Platão, que defendia a ideia de que a mulher pouco possuía capacidade de raciocínio, além de ter alma inferior à do homem. Ideias, estas, que transformaram a mulher na figura repleta de futilidades, vaidades, relacionada tão-somente aos aspectos carnais. (Campos e Corrêa (2007, p. 99).5
[1] Diniz, F. P. A. (2003). Violência doméstica: Por que é tão difícil lidar com ela? Revista de Psicologia da Unesp, 2(1), 20-35. Disponível em seer.assis.unesp.br/index.php/psicologia/article/view/1042/961;Viol . Acesso em 10/05/2019.
Pode-se fazer um breve relato histórico do desenvolvimento dos direitos femininos até dias atuais, a fim de ver claramente a evolução e a força que a opressão de gênero sofria e que hoje vem sendo minimizada frente aos posicionamentos das políticas governamentais.
No ano de 1916 o marido podia aplicar castigos físicos a mulher sem sofrer qualquer retaliação por isso. Passamos a 1932 onde a mulher conquista o seu direito a votar, passando a ser um marco importante para sua evolução dentro da sociedade, mas ainda de longe de estariam com seu gênero igualado aos homens.
Seguindo a 1962 mais um marco a mulher deixa de ser considerada civilmente incapaz e cinco anos depois um acontecimento realmente relevante onde a discriminação contra a mulher passa a ser considerada incompatível com a dignidade humana.
Enfim chega – se à 1988 o grande marco forte e divisor de águas frente aos direitos humanos. Com a constituição corre a consagração da igualdade entre homens e mulheres. Depois disso passamos a ter um grande progresso na evolução da luta feminina.
No ano de 2002 o termo “pátrio poder” foi substituído por poder familiar trazendo novas interpretações ao ordenamento jurídico. Quando temos a publicação da Lei Maria da Penha e os mecanismos de proteção contra a violência doméstica em 2006 e que as mulheres realmente percebem a força de seu gênero e atentasse para cobrar cada dia mais das políticas públicas.
Com todos os desenvolvimentos e conquistas do Brasil após a Lei Maria da Penha em 2006 a partir de então se observa que os poderes públicos vêm se preocupando em melhores táticas de punição e prevenção a qualquer tipo de violência contra as mulheres. Chegando hoje a mais nova do meio de punição penal sendo crime a importunação sexual com base na Lei n°13.718/18.
Onde depois de sancionada passou a prever como crime todo ato libidinoso na presença de alguém seja ele de forma não consensual, com o intuito de se satisfazer ou a terceiros. Esse que já era uma pratica muitos vista e sofrida por muitas mulheres agora encontra previsão legal chegando até mesmo o infrator a punição de cinco anos de prisão.
O que se pode concluir e que mesmo não se sabendo como começaram todos os tipos de agressões sofridas pelas mulheres pode se ter certeza de que a cada dia vem o Estado sendo representado por seus governantes tentando minimizar e coagir esse agressor (infrator) de que não cometerá tais atos e sairá impune perante a justiça Brasileira.
[1] Diniz, F. P. A. (2003). Violência doméstica: Por que é tão difícil lidar com ela? Revista de Psicologia da Unesp, 2(1), 20-35. Disponível em seer.assis.unesp.br/index.php/psicologia/article/view/1042/961;Viol . Acesso em 10/05/2019.
Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da AASP .
Aline Venâncio
Minibio
Formada em Direito, Enfermagem e Administração, e com vastas áreas de especialidades. Apaixonada por estratégias de comunicação e inovação, busca sempre novos desafios para aprimorar suas habilidades. E acima de tudo isso se solidariza com a situação de gênero do país.Formada em Direito, Enfermagem e Administração, e com vastas áreas de especialidades. Apaixonada por estratégias de comunicação e inovação, busca sempre novos desafios para aprimorar suas habilidades. E acima de tudo isso se solidariza com a situação de gênero do país.