O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a implantação de um sistema eletrônico de votação para a formação de listas de candidatos ao cargo de ministro.
O modelo substitui a votação por cédulas e será utilizado já a partir da futura sessão destinada a escolher os nomes que vão concorrer às duas vagas em aberto na composição do STJ: uma reservada a desembargador federal e outra a membro do Ministério Público (a eleição ainda não tem data definida).
Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o sistema eletrônico garante o sigilo nas votações, está habilitado para a realização de escrutínios sucessivos (nos casos em que, por exemplo, não haja definição da lista tríplice na primeira rodada de votação) e permite a divulgação imediata dos resultados.
Sistema emite zerésima antes do início da votação
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, explicou que o sistema só permite o início da votação após a emissão da zerésima, procedimento que possibilita a confirmação de que nenhum dos candidatos possui qualquer voto registrado antes da eleição. A tecnologia também impede a identificação de vínculo entre a pessoa votante e o respectivo voto.
O sistema eletrônico de votação do TRE-DF já foi utilizado em vários outros órgãos públicos e entidades privadas, a exemplo da Universidade de Brasília (UnB) e, mais recentemente, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).