Comunicado nº 141/2024 instrui sobre o funcionamento do Plantão Judiciário.
Considerando a necessidade de manutenção periódica dos sistemas informatizados, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunica, por meio do Comunicado nº 141/2024 (publicado em Diário Oficial no dia 10/7), que haverá a inoperância do sistema SAJ-SG e o portal e-SAJ nos dias 13 e 14 de julho de 2024. O Plantão Judiciário funcionará em regime de contingência.
1) Das 9h às 12h dos dias 13 e 14/7/2024, será admitido o envio do pedido (em formato PDF) ao e-mail [email protected]. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência deverão ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.
2) Fica estabelecido o uso exclusivo do e-mail institucional [email protected] como meio de comunicação, tanto para contatos internos como para órgãos externos (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar), durante o período de funcionamento do Plantão Ordinário em regime de contingência.
Confira o comunicado na íntegra, clicando aqui!
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