O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, nesta quinta-feira (15), a nova edição de seu Manual de Padronização de Textos. A publicação traz orientações sobre a redação oficial da corte e a produção de atos administrativos.
A atualização ocorreu sob responsabilidade de um grupo de trabalho composto por representantes de diferentes unidades do tribunal, que realizou estudos e recebeu sugestões de melhorias ao longo do último ano.
Na sessão de reabertura do ano judiciário no STJ, no dia 1º de agosto, ao anunciar que o manual seria lançado em breve, a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que a atualização das normas de redação demonstra "o compromisso do tribunal com a excelência em todas as suas atividades e o entendimento de que documentos simples e precisos contribuem para a comunicação desejada e, consequentemente, para o cumprimento de nossas funções".
Visual moderno e navegação facilitada por links
De acordo com Ana Paula Ribeiro de Santana, assessora da Secretaria-Geral da Presidência e coordenadora do grupo de trabalho, o documento chega à sua terceira edição alinhado à política de inclusão promovida pelo STJ, reforçando orientações quanto ao tratamento de gênero e aos princípios da linguagem simples no contexto da redação oficial.
"Além da inserção e da supressão de verbetes conforme a realidade do Tribunal, a nova edição traz atualizações, por exemplo, quanto à técnica legislativa, à grafia de palavras e dá continuidade à ideia de aprimoramento constante da obra, considerando a legislação pertinente e a dinâmica do trabalho de quem lida com documentos oficiais", detalhou a assessora.
Outra novidade é que a versão online da terceira edição do Manual de Padronização de Textos do STJ traz uma identidade visual mais leve e moderna, com hiperlinks que ajudarão na navegação e na remissão de verbetes. O documento também terá uma pequena tiragem impressa, que será distribuída a gabinetes de ministros e secretarias do tribunal, além de órgãos do Judiciário, bibliotecas parceiras e faculdades de direito de Brasília. Essa tiragem marcará a última edição com versão impressa, tendo em vista os valores institucionais de sustentabilidade e modernidade que se projetam no trabalho de atualização contínua do Manual.
Primeira versão do manual foi publicada em 2004
A primeira versão do manual surgiu em 2004, com o nome Manual de Redação e Revisão do STJ. Em 2007, a publicação do Manual de Atos Oficiais Administrativos complementou a proposta inicial de uniformizar os textos produzidos no tribunal. A primeira edição com o título Manual de Padronização de Textos do STJ foi publicada em 2012, seguida de uma segunda edição em 2016. Atualmente, a Secretaria de Documentação do STJ é a unidade responsável pela atualização do documento em parceria com o gabinete do secretário-geral da Presidência.