Prestes a concluir seu biênio como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi homenageada pela Corte Especial nesta quarta-feira (21), em sua última sessão à frente do colegiado. Nesta quinta (22), a ministra e o vice-presidente, Og Fernandes, passarão a administração do tribunal aos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão – próximos presidente e vice, respectivamente.
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
\r\n Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma
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Em nome da corte, o ministro Francisco Falcão – que presidiu o STJ entre 2014 e 2016 – destacou a seriedade e a visão humana de Maria Thereza na análise de cada processo, descrevendo-a como "uma magistrada operosa e de inteligência excepcional".
Segundo Falcão, a ministra – que participava de colegiados de direito penal até chegar aos cargos de corregedora nacional de Justiça e presidente do STJ – terá agora um novo desafio: atuar na Primeira Seção e na Segunda Turma, órgãos julgadores de direito público.
O subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho parabenizou a ministra Maria Thereza pela condução "elegante, serena e competente" da Corte Especial nos últimos dois anos, e lhe desejou boa sorte em seu retorno aos órgãos fracionários do tribunal.
Gestão foi marcada por inovações tecnológicas e promoção dos direitos humanos
Ao agradecer as homenagens, Maria Thereza de Assis Moura afirmou que, durante a gestão, o STJ se consolidou como referência em inovação tecnológica e na aplicação da inteligência artificial, "exportando tecnologia para tribunais de todo o país".
A presidente enfatizou que, com a melhoria do parque tecnológico da corte, foi possível alcançar a redução de prazos para distribuição, publicação e baixa de processos. Ela também mencionou os esforços para a promoção dos direitos humanos e sua aplicação nas decisões judiciais e administrativas.
A ministra classificou como "grande honra" a oportunidade de administrar o STJ nos últimos dois anos, missão na qual contou sempre com o apoio do vice-presidente, ministro Og Fernandes, e ressaltou a contribuição de ministros, servidores e de todas as pessoas que trabalham no tribunal.