Especialistas exploram os desafios e as oportunidades da sustentação oral e apresentação de memoriais na era digital.
O webinar “Sustentação oral e memoriais: do presencial ao virtual”, realizado pela AASP no dia 20 de agosto, trouxe à tona uma discussão crucial sobre as mudanças no mundo jurídico após a virtualização dos processos. Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Conselheiro da Associação, deu início ao evento destacando a relevância do tema para a Advocacia e os tribunais. “O tema foi bastante debatido no pós-pandemia, com a virtualização das relações jurídicas”, afirmou ele, introduzindo os palestrantes e estabelecendo o cenário para as discussões.
A primeira palestrante, Gláucia Mara Coelho, trouxe aspectos fundamentais sobre a sustentação oral. Ela destacou que essa prática é um direito essencial do Advogado e desempenha um papel vital no ordenamento jurídico. Segundo Gláucia, “é o instrumento no qual o Advogado consegue materializar os pilares fundamentais da Constituição Federal”. Ela também fez uma análise das mudanças trazidas pelo CPC/2015 em comparação com o CPC/1973, ressaltando que a virtualização tem alterado a dinâmica das sustentações orais e limitado o acesso direto aos Juízes.
A especialista ainda enfatizou a relevância de a sustentação oral manter os princípios do contraditório e da ampla defesa. Trouxe à discussão a questão da sustentação em julgamentos virtuais, afirmando que a ausência dessa prática pode levar à nulidade do julgamento. “Isso mostra a importância da sustentação oral”, destacou. Ao final de sua apresentação, ofereceu dicas valiosas para uma sustentação eficaz em ambientes virtuais, ressaltando a necessidade de adaptação às novas realidades tecnológicas.
Swarai Cervone de Oliveira seguiu com sua abordagem sobre o tema, enaltecendo a relevância do diálogo entre Juízes e Advogados no processo judicial. “Boa parte do processo é feito pelo diálogo entre Juiz e Advogados”, disse Swarai, ressaltando a importância do princípio da oralidade. Ele observou que, apesar do desejo de muitos juízes por exposições orais, o acúmulo de processos e a litigância em massa tornam isso desafiador.
O especialista também discutiu a influência da inteligência artificial na Advocacia, destacando como essas ferramentas podem revolucionar a prática jurídica ao permitir a apresentação virtual de memoriais e sustentações. No entanto, ele alertou que, na sustentação oral, o foco deve ser nos fatos relevantes e não em longas explicações ou leitura de alegações já apresentadas. A importância de uma apresentação clara e concisa foi reiterada, com base nas ideias de Piero Calamandrei.
O webinar foi encerrado com uma discussão dinâmica entre os palestrantes, que compartilharam experiências e responderam perguntas dos participantes. Eles ressaltaram a necessidade de adaptação às novas práticas digitais, sem perder de vista a essência da Advocacia. Para encerrar, convidaram todos para o próximo painel da AASP, agendado para o dia 21 de agosto às 19h15, que abordará “Apostas esportivas: aspectos jurídicos”.
A AASP: Fundada há 81 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (aproximadamente 70 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.