A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (27), destaca a cerimônia de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ao lado do ministro Luis Felipe Salomão – que assumiu como vice-presidente –, Benjamin comandará o tribunal e o Conselho da Justiça Federal (CJF) pelos próximos dois anos. Os dois novos dirigentes substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que administraram o STJ e o CJF no biênio 2022-2024.
O programa também aborda o julgamento em que a Sexta Turma reforçou a necessidade do uso de câmeras corporais pelas polícias como forma de resolver eventuais divergências entre as alegações dos agentes e as dos suspeitos. No caso julgado, o colegiado declarou a ilegalidade de provas obtidas por policiais que não utilizavam câmeras corporais no momento da abordagem.
Outro destaque é a admissão de incidente de assunção de competência (IAC 18) para analisar a "caracterização do termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Vale S.A. como título executivo extrajudicial para o ajuizamento de ações individuais e a legitimidade das vítimas para sua execução".
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias será exibido na TV Justiça nesta terça-feira (27), às 13h30, com reprise no domingo, às 18h30. O programa também está disponível no YouTube.