O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Doutrina: 35 anos do STJ. Organizada pela Revista do STJ, que tem como diretor o ministro Raul Araújo, a obra está disponível nas versões impressa e digital e faz parte das comemorações dos 35 anos de instalação da corte.
O livro reúne artigos de 15 ministros aposentados e 27 ministros da composição atual, sobre temas jurídicos diversos. Nas palavras do presidente da corte, ministro Herman Benjamin, a coletânea "é uma homenagem aos ministros que fizeram e estão fazendo a jurisprudência do nosso STJ" e que podem ser mais bem definidos como os ministros "de hoje e de sempre".
Autora do prefácio, a ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que os artigos não apenas preservam a história do tribunal, mas refletem o compromisso de ampliar o acesso à cultura jurídica, pois também estão disponíveis em formato eletrônico. "Esse lançamento é um reconhecimento do legado que deixamos para as futuras gerações e um testemunho do pensamento jurídico que contribuiu para nossa memória institucional", refletiu.
O ministro Raul Araújo destacou a atualidade dos temas tratados na publicação, apontando que eles estão intimamente relacionados ao dia a dia dos cidadãos. "Temos artigos sobre inteligência artificial, precedentes e meio ambiente. Há temas abrangidos por todas as áreas de atuação do STJ, nos direitos público, privado e criminal", disse o magistrado.
Obra aborda liberdade de imprensa, precedentes e ##competência## jurisdicional
Autora do artigo "A liberdade de imprensa na visão dos tribunais", a ministra Eliana Calmon (aposentada) ressaltou o papel do Poder Judiciário como garantidor da liberdade de imprensa. Para a ministra, a mudança da sociedade para a era digital facilita a disseminação de fake news, o que deve ser combatido. "O Poder Judiciário, como guardião da democracia, tem a obrigação de zelar pela liberdade de imprensa", declarou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assina o artigo "A experiência do Banco Nacional de Precedentes: necessário diálogo institucional entre os tribunais superiores", relembrou com carinho o período em que atuou na corte, entre 2001 e 2011. "Aqui forjei meus valores, fiz meus melhores amigos e agora tive a honra de participar dessa obra comemorativa de 35 anos do STJ", celebrou o ministro.
Em artigo intitulado "Notas sobre a competência jurisdicional", o ministro Sérgio Kukina aborda um papel desafiador atribuído pela Constituição Federal ao STJ: dirimir conflitos instaurados em justiças diferentes. "Ao longo das décadas, muitos dos desafios foram vertidos em súmulas, a demonstrar a importância do assunto para o meio jurídico nacional", comentou.
Além do presidente do STJ, estiveram na mesa do lançamento da obra a ministra Maria Thereza de Assis Moura e os ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira (diretor eleito da Revista do STJ) e Luiz Fux.
Marcaram presença no evento os ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. Também compareceram a ministra Eliana Calmon e os ministros Paulo Costa Leite e Cláudio Santos (aposentados).
Eventos comemorativos dos 35 anos do STJ começaram em outubro de 2023
O lançamento de Doutrina: 35 anos do STJ é uma continuação das celebrações das três décadas e meia do tribunal, que foi criado pela Constituição de 1988 – promulgada em 5 de outubro daquele ano – e instalado oficialmente no dia 7 de abril de 1989.
A programação comemorativa dos 35 anos teve início em outubro de 2023, em evento realizado no salão de recepções do STJ, e seguiu com diversas atividades nos meses seguintes. Dentre essas atividades, destacam-se um concurso de fotografia, exposições, o lançamento de uma edição especial da revista digital Panorama STJ e um fórum internacional com participação de integrantes de cortes de justiça de diversos países.
O ponto alto das comemorações oficiais foi a sessão solene ocorrida em 10 de abril de 2024. A solenidade homenageou ex-presidentes do tribunal e servidores e foi acompanhada por autoridades dos três poderes da República e por delegações estrangeiras.