Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– CNJ capacita mais de 27 mil pessoas em curso nacional sobre BNMP 3.0. Acesse
– Especialistas podem se inscrever para audiência pública sobre uso de IA no Judiciário. Confira
STF
– STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal. Saiba mais
– Mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção tributária, decide STF. Leia mais
– STF irá discutir validade de prova obtida por segurança privado em busca pessoal em estabelecimento público. Acesse
– STF absolve homem condenado por furtar um rádio e um pendrive em Pouso Alegre (MG). Confira
– STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Saiba mais
STJ
– Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena. Leia mais
– Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado. Acesse
– Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes. Confira
TST
– Justiça do Trabalho lança campanha “Trabalho decente pra gente!”. Saiba mais
TRF1
– PJe 1º Grau está temporariamente indisponível. Leia mais
– Mantida a condenação de um réu por transportar 500g de ouro ilegalmente. Acesse
– Candidata garante direito de seguir em concurso mesmo sem atender à exigência de altura prevista no edital. Confira
TRF2
– Quilombo da Rasa: Justiça Federal determina realização de audiência pública em 19/9. Saiba mais
– Inscrições abertas para o XV Prêmio Conciliar é Legal. Leia mais
TRT2
– PJe e outros sistemas passam por manutenção no fim de semana. Acesse
– Irmão de motorista de aplicativo morto durante transporte de passageiro deve ser indenizado. Confira
TJAC
– Ente estatal é condenado por cirurgia realizada em local errado do corpo de criança. Saiba mais
TJRS
– Negado pedido de processamento de recuperação judicial de associação que não comprovou tempo mínimo de atividade. Leia mais
– Confira os motivos da decisão que decretou a prisão preventiva de cirurgião em Novo Hamburgo. Acesse
TJSP
– Execução Fiscal Eficiente: quase 2 milhões de processos extintos em 2024. Confira
– Ex-prefeito de Ariranha é condenado por improbidade administrativa após contratar jornal para promover gestão. Saiba mais