Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Mulheres na Justiça: magistradas destacam ações e desafios da paridade no Judiciário. Acesse
STF
– Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (12). Confira
– STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. Leia mais
– Desoneração da folha: STF concede prazo extra para busca de consenso entre Executivo e Congresso Nacional sobre projeto de lei. Saiba mais
STJ
– Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto. Acesse
– Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público. Confira
– Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. Leia mais
– Indulto natalino só pode ser concedido a quem foi condenado até a publicação do decreto. Saiba mais
TST
– TST promove debates com jovens ativistas e líderes sindicais sobre proteção dos direitos trabalhistas. Acesse
– Protocolo lançado pela Justiça do Trabalho busca combater o trabalho escravo contemporâneo. Confira
STM
– Mulheres na Justiça: magistradas destacam ações e desafios da paridade no Judiciário. Leia mais
TSE
– Presidente do TSE anuncia criação do Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher. Saiba mais