O Congresso em homenagem ao Dr. Euclides Benedito de Oliveira, tratou sobre os avanços do Direito das Famílias e Sucessões.
A AASP – Associação dos Advogados e o Instituto Brasileiro de Direito de Família-São Paulo (IBDFAM-SP) realizaram, nos dias 12 e 13/9, o XI Congresso Paulista de Direito de Família, em homenagem ao Dr. Euclides Benedito de Oliveira.
Durante os dois dias de evento, mais de 500 pessoas (com participação presencial e online) de todo o país estiveram reunidas para debater os avanços e as mudanças na área de Família e Sucessões.
Especialistas do país se reuniram para compartilhar conhecimento na área de família com a comunidade jurídica.
Iniciado o primeiro dia, a cerimônia de abertura contou com a presença de Rogério Lauria Marçal Tucci, Diretor Adjunto da AASP, Ana Paula Gonçalves Copriva, Presidente do IBDFAM-SP. E com Francisco José Cahali e Priscila Agapito, que deram abertura as homenagens ao Dr. Euclides de Oliveira.
Ainda no primeiro dia foram abordados os temas: Direito de Família no Anteprojeto de Código Civil; A união estável nos Provimentos nos 141 e 149 do CNJ; Tutelas da urgência e da evidência no Direito de Família; Atos executórios típicos e atípicos nas demandas familiares; A prova nas ações de família; Julgamento sob perspectiva de gênero e suas facetas; Autoridade parental, guarda e convivência: a lei e a realidade; Violência no âmbito intrafamiliar; Princípio da solidariedade no Direito de Família; Rearranjos patrimoniais e existenciais durante o casamento e a união estável: validade e eficácia da contratualização; A mitigação do regime da separação de bens. Desrespeito à autonomia privada ou um necessário reequilíbrio?; A família ontem, a família hoje: uma previsão para o futuro do Direito das Famílias.
No segundo dia os especialistas trataram os temas: O Direito Sucessório e o anteprojeto de Código Civil; Direito real de habitação do cônjuge e companheiro; Direito das Sucessões e universo digital; Sucessões com elementos estrangeiros: conflitos de jurisdições e de leis; Tema nº 1.236 do STF: repercussões no inventário; Pactos sucessórios na legislação vigente e projetada; Mediação no processo de inventário: um estranho no ninho; Responsabilidade civil entre cônjuges e companheiros; Instrumentos e atos negociais de disposição de bens hereditários após a abertura da sucessão; Pequenos planejamentos sucessórios: para além das holdings; Inventários extrajudiciais: soluções, entraves e futuro; Reforma tributária e os impactos no Direito das Sucessões; Novas perspectivas para o Direito Sucessório; O Direito de Família e das Sucessões para Euclides Benedito de Oliveira.
Esta edição do congresso foi dedicada a Euclides Benedito de Oliveira, renomado Advogado e consultor de Direito de Família e Sucessões em São Paulo; Ex-Promotor de Justiça e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); Professor de Direito Civil; Ex-Presidente e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP).
Entre os nomes que compuseram a programação estiveram presente, Rolf Madaleno, Gustavo Renato Fiscarelli, Renato Montans de Sá, Luís Eduardo Simardi Fernandes, Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira, Ana Paula de Oliveira Antunes, Daniela Maria Cilento Morsello, Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti, João Ricardo Brandão Aguirre, Silvia Felipe Marzagão, Flavia Alessandra Naves Silva, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Rosa Maria de Andrade Nery, Francisco Eduardo Loureiro, Fernanda Pessanha de Amaral Gurgel, Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, Débora Vanessa Caús Brandão, Viviane Girardi, Fernanda Tartuce, Rogério Donnini, Líbera Copetti, Fabiana Domingues Cardoso, Thomas Nosch Gonçalves, Andreia Fogaça Rodrigues Maricato, Rodrigo da Cunha Pereira, e Euclides Benedito de Oliveira.
Na noite de sexta-feira (13/9), após o último painel do congresso, a Diretora Cultural, Clarisse Frechiani Lara Leite, encerrou os trabalhos com os agradecimentos a todos os participantes.
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