Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Barroso convoca Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais. Acesse
– Seminário do CNJ destaca boas práticas na identificação e documentação de pessoas presas. Confira
– Decisões e acórdãos sobre direitos humanos serão premiados pelo CNJ. Saiba mais
– Cartórios de notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais. Leia mais
STF
– Rádio Justiça discute situação de condenados que prestam concurso público. Acesse
– STF anula regra que permitia a deputados estaduais de RO se afastar por tempo indeterminado. Confira
– Supremo invalida lei do DF que proibia taxa para ponto adicional de TV a cabo. Leia mais
– TV Justiça comemora o Dia Internacional da Democracia com matéria especial no jornal. Saiba mais
– Emergência climática: STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e liberação de crédito extraordinário para combate a incêndios. Acesse
STJ
– Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ. Confira
– Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988. Saiba mais
– Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site. Leia mais
TST
– Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024. Acesse
– Família será indenizada por morte de mecânico esmagado por ônibus quando fazia manutenção. Confira
– Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre condições de catadores em aterro sanitário. Saiba mais
– Estado do Mato Grosso é condenado por más condições de trabalho em hospital. Leia mais
STM
– Auditoria de Curitiba (PR) recebe comitiva da Justiça Militar de Angola. Acesse
TRF1
– Instabilidade no PJe 1º Grau: saiba quais são os principais erros na plataforma e como agir diante deles. Confira
– Mantida a apreensão de mercadorias metalúrgicas por ocultação do verdadeiro importador. Leia mais
– Turma mantém cobrança de taxa de fiscalização sanitária a empresa farmacêutica que não comprovou enquadramento como microempresa. Saiba mais
– Liderança em foco: capacitação no TRF1 aprimora equipes para serviço público mais eficiente e humanizado. Acesse
TRF3
– INSS e fornecedora de ortopédicos devem indenizar mulher que sofreu fratura por defeito em próteses. Confira
– CNJ promove “I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial”. Saiba mais
TRF4
– TRF4 realiza mutirão de conciliação em processos de anistiados políticos durante a ditadura militar no Brasil. Leia mais
– Justiça Federal do Paraná promove seminário para debater a Reforma Tributária. Acesse
TRF5
– CJF inicia levantamento de necessidades de capacitação. Confira
– CNJ promove I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência. Leia mais
TRT2
– Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados. Saiba mais
– TRT-2 recebe visita de comitiva estadunidense para diálogo sobre direitos trabalhistas. Acesse
TJAC
– Desembargadores participam de diálogo sobre atuação da Justiça com estudantes de ensino médio. Confira
TJSP
– Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”. Saiba mais
– Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de mosquitos em ônibus. Leia mais
– Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes. Acesse
– Mantida condenação de homem por lavagem de dinheiro de jogo do bicho. Confira
– Comitiva do CNJ visita unidades do Deecrim para estudos sobre implementação do SEEU no estado. Saiba mais
– Homem é condenado por latrocínio contra colega de trabalho. Leia mais
– Tribunal de Justiça de São Paulo inicia 5ª Semana da Acessibilidade com palestras sobre inclusão social e relações de trabalho. Acesse