Giro AASP: confira novidades do STF, TRF3 e mais

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Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– Barroso convoca Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais. Acesse

– Seminário do CNJ destaca boas práticas na identificação e documentação de pessoas presas. Confira

– Decisões e acórdãos sobre direitos humanos serão premiados pelo CNJ. Saiba mais

– Cartórios de notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais. Leia mais

 

STF

– Rádio Justiça discute situação de condenados que prestam concurso público. Acesse

– STF anula regra que permitia a deputados estaduais de RO se afastar por tempo indeterminado. Confira

– Supremo invalida lei do DF que proibia taxa para ponto adicional de TV a cabo. Leia mais

– TV Justiça comemora o Dia Internacional da Democracia com matéria especial no jornal. Saiba mais

– Emergência climática: STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e liberação de crédito extraordinário para combate a incêndios. Acesse

 

STJ

– Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ. Confira

– Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988. Saiba mais

– Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site. Leia mais

 

TST

– Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024. Acesse

– Família será indenizada por morte de mecânico esmagado por ônibus quando fazia manutenção. Confira

– Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre condições de catadores em aterro sanitário. Saiba mais

– Estado do Mato Grosso é condenado por más condições de trabalho em hospital. Leia mais

 

STM

– Auditoria de Curitiba (PR) recebe comitiva da Justiça Militar de Angola. Acesse

 

TRF1

– Instabilidade no PJe 1º Grau: saiba quais são os principais erros na plataforma e como agir diante deles. Confira

– Mantida a apreensão de mercadorias metalúrgicas por ocultação do verdadeiro importador. Leia mais

– Turma mantém cobrança de taxa de fiscalização sanitária a empresa farmacêutica que não comprovou enquadramento como microempresa. Saiba mais

– Liderança em foco: capacitação no TRF1 aprimora equipes para serviço público mais eficiente e humanizado. Acesse

 

TRF3

– INSS e fornecedora de ortopédicos devem indenizar mulher que sofreu fratura por defeito em próteses. Confira

– CNJ promove “I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial”. Saiba mais

 

TRF4

– TRF4 realiza mutirão de conciliação em processos de anistiados políticos durante a ditadura militar no Brasil. Leia mais

– Justiça Federal do Paraná promove seminário para debater a Reforma Tributária. Acesse

 

TRF5

– CJF inicia levantamento de necessidades de capacitação. Confira

– CNJ promove I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência. Leia mais

 

TRT2

– Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados. Saiba mais

– TRT-2 recebe visita de comitiva estadunidense para diálogo sobre direitos trabalhistas. Acesse

 

TJAC
– Desembargadores participam de diálogo sobre atuação da Justiça com estudantes de ensino médio. Confira

 

TJSP

– Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”. Saiba mais

– Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de mosquitos em ônibus. Leia mais

– Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes. Acesse

– Mantida condenação de homem por lavagem de dinheiro de jogo do bicho. Confira

– Comitiva do CNJ visita unidades do Deecrim para estudos sobre implementação do SEEU no estado. Saiba mais

– Homem é condenado por latrocínio contra colega de trabalho. Leia mais

– Tribunal de Justiça de São Paulo inicia 5ª Semana da Acessibilidade com palestras sobre inclusão social e relações de trabalho. Acesse

 

 

                

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