O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 194/2024 para informar sobre a indisponibilidade do sistema judicial do Tribunal – SAJ – e do Portal e-Saj nos dias 21 e 22 de setembro de 2024.
Considerando a necessidade de manutenção periódica dos sistemas informatizados do Tribunal, medida voltada especialmente ao incremento da eficiência e da produtividade do Poder Judiciário, o sistema SAJ-SG e o Portal e-Saj ficarão inoperantes. Nesse período, o Plantão Judiciário funcionará em regime de contingência da seguinte forma:
1) Das 9h às 12h dos dias 21 e 22/9/2024, será admitido o envio do pedido (em formato PDF) ao e-mail [email protected]. O pedido prosseguirá por e-mail para análise, decisão do Magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência deverão ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.
2) Fica estabelecido o uso exclusivo do e-mail institucional [email protected] como meio de comunicação, tanto para contatos internos como com órgãos externos (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar), durante o período de funcionamento do Plantão Ordinário em regime de contingência. O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá acessar o e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13h.
3) Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail, ou poderão ser salvos em PDF, utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams.
3.1) O manual para a assinatura PDF está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”.
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