A conferência Cooperação Brasil-África: Presente e Perspectivas, realizada nesta terça-feira (17), no Superior Tribunal de Justiça, marcou o lançamento do programa STJ Internacional, iniciativa da corte para promover a cooperação judicial entre o Brasil e outras partes do mundo. Esta primeira edição do evento reuniu ministros do STJ, representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadores de países africanos no Brasil e embaixadores do Brasil na África.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, deu as boas-vindas aos representantes de 30 países africanos presentes. Ele apresentou algumas informações sobre o tribunal e anunciou o lançamento do programa STJ Internacional, destacando que o Brasil tem longa relação histórica com a África e ressaltando a importância de fortalecer esses laços. Segundo o ministro, o Brasil é "o maior país africano fora da África" – referência à forte influência africana na cultura e na formação da população brasileira.
Os ministros João Otávio de Noronha e Benedito Gonçalves, que estarão à frente do programa, também participaram da mesa de abertura do evento, bem como a ministra Regina Helena Costa, que conduziu os debates; o secretário de África e Oriente Médio do MRE, embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, e o embaixador de Camarões no Brasil, Martin Agbor Mbeng.
Foco na cooperação para desenvolvimento e fortalecimento de vínculos
A sessão de debates foi aberta pelo ministro Benedito Gonçalves, que é também o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele agradeceu o apoio institucional dado pelo STJ à Enfam e afirmou que o intercâmbio de experiências na formação de magistrados entre a África e o Brasil "já está no radar da escola judicial".
O embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte elogiou o lançamento do programa STJ Internacional e reforçou a importância da África no atual cenário mundial. Para Duarte, o empenho em fortalecer as relações bilaterais tem o objetivo de estabelecer com os países africanos parcerias voltadas para o desenvolvimento mútuo tanto na dimensão econômica quanto nos aspectos social e ambiental, com ações concretas para diminuir as desigualdades sociais, promover a igualdade de gênero e erradicar a pobreza e a fome, nos dois lados do Atlântico.
"A abertura para a cooperação judiciária certamente vai complementar muito bem o que já temos procurado fazer e vai fortalecer ainda mais os vínculos com a África", disse.
O embaixador de Camarões, Martin Agbor Mbeng, mostrou otimismo com o lançamento do programa e ressaltou que a parceria poderá resultar em acordos importantes em áreas como crime organizado internacional, proteção de direitos humanos, Estado de Direito, meio ambiente e mudança climática, facilitação do acesso à Justiça e o uso da inteligência artificial nos tribunais.
Centralização excessiva dos estudos de direito comparado
A ministra Regina Helena Costa comentou a relevância do direito comparado – que analisa diferentes ordenamentos jurídicos nacionais – para a consolidação do conhecimento legal multifacetado, mas lamentou a excessiva centralização desses estudos em torno dos países europeus e norte-americanos. A ministra afirmou que eventos como esse são essenciais para fortalecer os laços com a África e concluiu dizendo que "conhecer quem é diferente de nós nos ajuda a conhecer a nós mesmos".
Estiveram presentes no evento o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e os ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Paulo Sérgio Domingues, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela.
Participaram remotamente os representantes do Brasil na Etiópia, embaixador Jandyr Ferreira dos Santos; no Senegal, embaixador Bruno Luiz dos Santos Cobuccio e conselheiro Emanuel Lobo; no Quênia, embaixador Silvio José Albuquerque e Silva; em Moçambique, embaixador Ademar Seabra da Cruz Junior; e na África do Sul, ministro Murilo Vieira Komniski.