Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Fará nova audiência sobre aquisição de medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne na terça-feira (8/10). Confira
– Suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme. Acesse
– Peticionamento eletrônico do STF ganha novas funções para facilitar envio de documentos. Saiba mais
– Recebe segunda ação contra Lei das Bets. Confira
– Definirá se condenado por crime hediondo pode ser beneficiado com liberdade condicional. Acesse
– Define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS. Saiba mais
– Valida norma de MG que determina que advogado-geral seja procurador do estado. Confira
STJ
– Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez. Acesse
– Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma. Saiba mais
TST
– Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça. Confira
TRF-1
– Negado pedido de indenização por danos morais a réu por falta de comprovação de erro judiciário. Acesse
TJMT
– Homem flagrado com revólver e espingarda dentro de casa é condenado por posse de arma de fogo. Saiba mais
TJSP
– Homem é condenado por estelionato em contratos fraudulentos de investimento na Bolsa de Valores. Confira
TRT-2
– Sentença mantém justa causa de trabalhadora que fraudou programa de cashback. Acesse
TRT-3
– Empregador é absolvido de pagar indenização a empregado que se acidentou ao estacionar moto. Saiba mais